Home- busca: Luiz Fernando Moreira e William Junqueira Ramos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 10:06
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
STJ confirma absolvição no Caso Evandro, reconhecendo que condenações foram baseadas em provas obtidas por tortura; efeitos estendidos aos corréus
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:51
Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram
Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:20
A recuperação judicial e a falência das empresas
Por Marcelo Lucas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33
Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA
Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:07
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?
Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:40
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:55
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o trabalhador.
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28
4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos
Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:16
Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro
A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:51
CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria
A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
